Fcp atletico

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Qual é a alíquota do FCP?

Na nota fiscal, a alíquota do FCP (que geralmente não ultrapassa os 2% do ICMS) deverá ser informada apenas quando o produto em questão for passível desta tributação no estado de origem ou de destino. Amapá, Pará e Santa Catarina são os únicos estados que não fazem a cobrança dessa alíquota de até 2% para o FCP.

Qual é o objetivo do FCP?

Seu objetivo é arrecadar recursos para financiar ações que minimizem as desigualdades sociais, a pobreza e a miséria. O FCP está previsto na Emenda Constitucional n° 31/2000, dos artigos 79 a 83 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da nossa Constituição Federal.

Quais são as operações em que o FCP pode acontecer?

O FCP, como dito é definido de acordo com legislações estaduais. Contudo, as operações em que ele pode acontecer, são as seguintes: O FCP deverá ser informado nas operações dentro do estado, nos seguintes grupos tributantes de ICMS: ICMS 70 – Tributação ICMS com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

Qual foi a primeira vez que o Athletico terminou o Campeonato Brasileiro?

Em 1979 o Athletico fez uma boa campanha e terminou o Campeonato Brasileiro na 11ª colocação. No estadual ficou com a 3ª colocação. Em 1980 o Athletico disputou a Taça de Prata do Campeonato Brasileiro (pela primeira vez na história), equivalente a série B atual, terminando o certame na 25ª colocação.

Como são definidas as alíquotas do FCP?

A competência do FCP é estadual e a sua cobrança está ligada diretamente ao ICMS nas operações internas ou operações interestaduais com Alíquota de Substituição Tributária, a fim de funcionar como uma alíquota adicional no recolhimento desse tributo.

Quando foi criado o FCP?

Lei federal definirá os produtos e serviços supérfluos a que se referem os arts. 80, II, e 82, § 2º. No Rio Grande do Sul o FCP foi criado pela lei 14742/2015 e incorporado ao Regulamento do ICMS (decreto 37699/1997) através do decreto 52836/2015, o qual incluiu no artigo 27 do L.

Qual a diferença entre a tabela de alíquotas e o percentual do FCP?

A SEFAZ validará o FCP de acordo com a empresa informada na nota. Caso o o percentual do FCP seja informado, a tabela de alíquotas analisada será conforme a UF do emitente. Já se for informado o percentual do FCP ST, será validado conforme a UF do destinatário ou de entrega. Valor Total do FCP retido anteriormente por substituição tributária

Qual a porcentagem do FCP?

Porém, a legislação define que a porcentagem deve variar entre 1% a 4%. Até um tempo atrás, o recolhimento do FCP era embutido ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Porquê e quando surgiu o FCP? Existem diversos tributos que estão relacionados com uma expressiva parcela da população que vive em condições precárias, o FCP é um deles e foi criado com os seguintes princípios: Erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais

Qual a porcentagem do FCP?

Por que e quando surgiu o FCP?

Porquê e quando surgiu o FCP? Existem diversos tributos que estão relacionados com uma expressiva parcela da população que vive em condições precárias, o FCP é um deles e foi criado com os seguintes princípios: Erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais

Qual é o objetivo do FCP?

Seu objetivo é arrecadar recursos para financiar ações que minimizem as desigualdades sociais, a pobreza e a miséria. O FCP está previsto na Emenda Constitucional n° 31/2000, dos artigos 79 a 83 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da nossa Constituição Federal.

Qual a alíquota do FCP?

Valor Total do FCP retido anteriormente por substituição tributária A maioria dos Estados adotaram o uso do FCP na nota fiscal. Porém, as alíquotas do FCP po podem variar de acordo com a UF de destino e com o produto que está sendo comercializado.

Qual a porcentagem do FCP?

Porém, a legislação define que a porcentagem deve variar entre 1% a 4%. Até um tempo atrás, o recolhimento do FCP era embutido ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

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